A EDUCAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE CIDADANIA FISCAL COM CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Gerilúcia Nascimento de Oliveiragerilulu@hotmail.com

Argicely Leda de Azevedoargicely.pedpsi@gmail.com

Lidiane de Melo Madeirosdiane.peda@gmail.com

Rafael de Azevedo Melorafaelmatematico2103@hotmail.com

Cíntia Cavalcante Rodriguescintiafmf@hotmail.com

Clorijava de Oliveira Santiago Juniorclorijavajunior@gmail.com

Simone Cavalcante Modascm.libras@hotmail.com

Francisca Keila de Freitas Amoedokeilamoedo@hotmail.com

JhaínaAryce de Pontes e Souzajhainasouza@gmail.com

Augusto FachínTeranfahinteran@yahoo.com.br

 

Autor para correspondência:

Gerilúcia Nascimento de Oliveira  gerilulu@hotmail.com

 

Resumo:O presentetrabalho tem como objetivo analisar as possibilidades de integrar, nas práticas pedagógicas na Educação Infantil, os fundamentos da cidadania fiscal. Trata-se de um estudo de campo com abordagem qualitativa realizado com a intenção de contextualizar o trabalho interdisciplinar sobre as temáticas que compõem o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), especificamente a função social dos tributos e gestão pública naprática cidadã com crianças, a partir da problematização do conceito de lixo e coleta seletiva. Na técnica de coleta de dados, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a observação participante. Integrar na Educação Infantil os fundamentos da EducaçãoAmbiental a partir de práticas pedagógicas de cidadania fiscal favorece um amplo debate sobre a relação do estado com a sociedade, despertando, nos primeiros anos de escolarização, a compreensão da criança sobre o papel de cada cidadão e da coletividade para a construção de atitudes responsáveis e concretas junto ao contexto social, político e ambiental.

 

Palavras chave:Educação Ambiental.Prática Pedagógica. Cidadania Fiscal.

 

Introdução

A Educação Infantil tem registrado avançosno campo das políticas públicas no Brasil a partir dos documentos que norteiam a educação básica, a saber, a Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e o Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 26 de junho de 2014. A promulgação da LDBampliou o direito à educação para todas as crianças, desde o seu nascimento. Isso representou uma conquista importante para a sociedade brasileira, cabendo à instituição escolar de Educação Infantil o papel socializador e propiciador do desenvolvimento da identidade das crianças, por meio de aprendizagens diversificadas acerca dos elementos culturais, realizadas em situação de interação.

A Educação Ambiental (EA) ganhou visibilidade com a promulgação da Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu uma Política Nacional de Educação Ambiental e, por meio dela, foi estabelecida a obrigatoriedade da Educação Ambiental em todos os níveis e modalidades do processo educativo, escolar ou não, e representa um marco importante na história da educação ambiental no Brasil, porque ela resultou de um longo processo de discussão entre ambientalistas, educadores e governos (BRASIL, 1990).

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (DCNEA), nos termos da proposta, apontam que a “Educação Ambiental envolve o entendimento de uma educação responsável, crítica, participativa, em que cada sujeito aprende com conhecimento científico e com o reconhecimento dos saberes tradicionais, possibilitando a tomada de decisões transformadoras, a partir do meio ambiente natural” (2013,p.535).

Neste sentido, a educação fiscal consiste numa temática importante que se integra no conjunto dos fundamentos do trabalho educativo, na direção da promoção de uma formação sólida e crítica do cidadão. Pois é uma temática que aborda conceitos relacionados à cidadania, atitudes individuais e coletivas e, no contexto mais amplo, fornece informações significativas sobre a administração pública, a função social do tributo e o acompanhamento gradual da aplicação dos recursos públicos (BRASIL, 2008).

A temática educação fiscalencontra-se estruturada na proposta pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED) através doPrograma Municipal de Educação Fiscal (PMEF), instituído através do Decreto 0763/2011, com o objetivo de consolidar a referida temáticana prática pedagógica das escolas por meio da metodologia de projetos.A proposta do PMEF é desenvolver práticas de ensino interdisciplinares considerando o leque de possibilidades para desenvolver temáticas que envolvam a educação fiscal, a saber: (a) a educação fiscal no contexto social e ambiental; (b) a relação estado e sociedade; (c) a função social dos tributos; (d)a gestão democrática dos recursos públicos (BRASIL, 2008, p. 3).

Nesse sentido, a educação fiscal integra-se nos processos de formação cidadã dos alunos já na primeira etapa da Educação Básica, sendo investigada por pesquisadores do campo da educação na tentativa de problematizar o ensino, para que este seja, de fato, um meio de instrumentalização do aluno na construção do conhecimento e na efetiva participação na sociedade em que está inserido.

 

A Educação Ambiental nos fundamentos da Educação Fiscal

A intervenção do homem na natureza constitui um círculo de mudanças permanentes e talvez sem retorno para os recursos naturais que a sociedade consome, o que implica em envolver os alunos num amplo processo de reflexão e discussão sobre os problemas ambientais que afetam a sua vida, a de sua comunidade e o entorno, visando a sua sensibilização e transformação de comportamentos face às questões ambientais.

A temática da Educação Ambiental pode ser amplamente trabalhada nas escolas como tema transversal, em conformidade com outras áreas do conhecimento na construção do caminho coletivo dentro da escola e desta com os aportes complementares dos espaços não formais e informais (praças, corredores ecológicos, igarapés e outros). É essencial resgatar os vínculos individuais e coletivos que os espaçoseducativos proporcionam para desenvolver conduta responsável e consciente, buscando alternativas de um trabalho diferente do que é realizado na sala de referência.

Nessa perspectiva, o trabalho da educação ambiental, em consonância com os fundamentos da educação fiscal,segue a tendência de integrar atividades que envolvam “um processo que visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania. O objetivo é propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do Estado” (BRASIL, 2008, p.12).[1] Sendo uma área de conhecimento que se alinha a um amplo projeto educativo com o objetivo de propiciar o bem-estar social, consequência da consciência cidadã e da construção sobre os conhecimentos específicos sobre os direitos e deveres do indivíduo. O conjunto de saberes pode ser trabalhado de forma articulada com as diversas áreas do conhecimento.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEIs), esta deve educar para a cidadania, “analisando se suas práticas educativas de fato promovem a formação participativa e crítica das crianças e criam contextos quea permitem a expressão de sentimentos, ideias, questionamentos, comprometidos com a busca do bem-estar coletivo e individual” (BRASIL, 2013, p. 87).

Nesse sentido, a formação cidadã integra os fundamentos da Educação Ambiental que tem o objetivo de desenvolver um conjunto de habilidades e competências cognitivas que permite ao aluno reconhecer as demandas do momento histórico vivido no século XXI e possa, de modo mais capacitado, enfrentar os desafios presentes no meio social, ambiental, cultural e científico (DEMO, 2008).

Numa perspectiva interdisciplinar, os fundamentos da educação fiscal convergem para a formação cidadãda criança já nos primeiros anos de escolarização e contribuem, sobremaneira, para a construção de uma visão crítica e reflexiva sobre os fatores sociais, culturais, ambientais e políticos que são fundamentais para a vivência de um novo projeto social, onde ações individuais e coletivas atuem de forma responsável e sensível aos problemas sociais mais amplos.

A Educação Fiscal articulada à Proposta Pedagógico-Curricular da Educação Infantil

Quando falamos em educação, não podemos deixar de citar Paulo Freire (1996), ao voltar seus estudos para uma educação libertária do homem, enquanto sujeito de sua própria história e consciente de seu próprio inacabamento.Segundo Freire, o professor necessita tomar consciência de que, enquanto agente do processo educativo de seus alunos, ele não é um transferidor de conhecimento, mas um agente capaz de criar possibilidades para a sua construção e produção, pois enquanto ente formativo precisa ter imbuído em si a reflexão crítica sobre sua prática docente.

A educação fiscal está articulada na Proposta Curricular da SEMED como um tema transversal a ser trabalhado nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas escolas de Ensino Fundamental (EF), através do PMEF, cujo objetivo é a promoção da conscientização dos alunos sobre a importância da função socioeconômica do tributo, incentivo à participação do cidadão na aplicação dosrecursos públicos e das obrigações do poder público com a comunidade.

De acordo com a Proposta Curricular da Secretaria Municipal de Educação – SEMED (2016), um dos objetivos da educação infantil é preparar os estudantes para o exercício da cidadania assumindo seu papel enquanto atores que conhecem efetivamente seus direitos/deveres e não somente reprodutores das diversas situações caóticas em que a sociedade se encontra ou meros expectadores, cujas ações se limitam a observar e, não a interferir para transformar. Ainda segundo esta proposta, a educação fiscal vem a cooperar grandemente com esta construção da cidadania, pois atribuem valores e atitudes, competências e habilidades no desenvolvimento destes pequenos cidadãos.

O PMEF,realizado nos CMEIS e escolas de EF do município de Manaus,está vinculado ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que resulta de um termo de cooperação técnica entre os Ministérios da Fazenda e da Educação legitimado através da Portaria 413/2002. Na SEMED, a temática Educação Fiscal vem sendo trabalhada e articulada no trabalho pedagógico desde a Educação Infantil (BRASIL, 2008).

A educação fiscal desenvolvida na educação infantil no município de Manaus já recebeu dois grandes reconhecimentos nacionais, o primeiro foi em 2012, quando o Projeto “Minha escola é tudo de bom”ganhou o Certificado de Menção Honrosa pelo destaque nacional no projeto de educação fiscalna Final do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e em 2014, quando o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dilsen Alves ficou entre os 10 finalistas do prêmio nacional de Educação Fiscal da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais-Febrafite, entre elas a preservação do patrimônio público; combate ao desperdício de alimentos; e a importância de pedir nota fiscal.

Desde 2004, o programa já formou mais de 2.692 disseminadores da educação fiscal no Estado do Amazonas, tornando-os multiplicadores para trabalhar a temática em sala de aula. Até o ano de 2015, o Brasil capacitou 129.809 mil servidores e agentes públicos, professores, universitários e graduados, lideranças comunitárias com o curso gratuito e contará com apoio de um tutor para esclarecimento de dúvidas e realização de atividades em Plataforma interativa com outros alunos on-line.Na tabela abaixo,o Amazonas apresenta desde 2012uma redução no número de pessoas atendidas pelo Programa no Brasil, havendo ausência desse atendimento nos anos de 2014 e 2015.

Tabela 1: Curso a distância – Disseminadores da Educação Fiscal. Quantidade de alunos capacitados

Fonte: BRASIL, 2016

O PMEF consiste numa proposta de ensino inovadora que aborda um conjunto de temas que visam à interação dos alunos com os conceitos e as formas de controle social para o efetivo exercício da cidadania, sendo composto pela capacitação dos professores da rede, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF) que através de um curso na modalidade a distância de 160h, capacita os “Disseminadores de Educação Fiscal”.

A proposta da formação oferecida aos professores traduz o estímulo à prática interdisciplinar e aponta as possibilidades de trabalhar a Educação Fiscal no contexto escolar, sendo oferecido material didático de qualidade, além do ambiente virtual de aprendizagem onde os mesmos interagem com profissionais da área educacional de todo o país e disseminam os conceitos sobre a gestão pública e consciência cidadã.

Metodologia

Trata-se de um estudo de campo, definido por Gil (2008, p. 59), como o estudo de “um único grupo ou uma comunidade em termos de sua estrutura social, ou seja, ressaltando a interação de seus componentes”. Seguindo a perspectiva da abordagem qualitativa definida por Triviños (2008) como aquela que se preocupa em conhecer uma realidade, captar seus significados, buscou-se analisar as contribuições dos fundamentos da educação fiscal na formação cidadã das crianças na Educação Infantil.

Na técnica de coleta de dados, optou-se pela pesquisa bibliográfica que tem “o objetivo de colocar o pesquisador em contato direto com todo material já escrito sobre o assunto da pesquisa”(PRODANOV; FREITAS, 2013, p. 54). Além da entrevista semiestruturada realizada com o objetivo de estabelecer alguns questionamentos básicos, apoiados em teorias e hipóteses, que interessam à pesquisa (TRIVIÑOS, 2008).

A pesquisa foi realizada com 18 alunos do 2º Período da Educação Infantil (faixa etária de 5 a 6 anos), onde se realizouuma prática pedagógica que integrou visitas nas ruas, praças e igarapés localizados no entorno da referida instituição de ensino e permitiu desenvolver diversas estratégias de articulação das experiências propostas no currículo da educação infantil com os fundamentos da educação fiscal.Foi necessária avalidação da pesquisa pelo comitê de ética institucional.

1ª etapa: Sensibilizar a equipe pedagógica sobre a questão do lixo no entorno e convidar a comunidade escolar a participar do projeto “Construindo a cidadania” que abordou a temática: “Cidadania fiscal favorece a formação integral da criança na Educação Infantil”, tendo a escola como principal função, o ensino e a aprendizagem no preparo das crianças para inserção na vida social. Cabe a ela também propiciar aos indivíduos condições de acesso à totalidade do conhecimento para que, como cidadãos conscientes e ativos, tornem protagonista da história.

2ª etapa: No desenvolvimento das ações, o trabalho foi iniciado com a discussão do conceito de lixo e coleta seletiva, no qual foi problematizado o destino do lixo doméstico, dos produtos químicos e hospitalares, destacando para as crianças a importância de não serem despejados a céu aberto e dentro dos igarapés ou nascentes, sendo abordada a questão do lixo nas ruas e no bairro onde os alunos e a escola estão inseridos. Nesse contexto, é necessário estabelecer um percursopara o relato de experiência caracterizado por dois momentos, a saber:

No primeiro momento, abordamos sobre os conceitos de coleta seletiva, contaminação, poluição, limpeza das ruas. Realizada através de palestras, apresentações de fantoche e cartazes apresentando a real situação do entorno da escola. Durante esse momento as crianças foram envolvidas, oportunizando reflexões sobre o espírito de pertencimento e de agentes de transformação do meio em que estão inseridos. Como prática, realizaram pesquisas em jornais e revistas, recortes e colagens para assimilação dos conceitos abordados.

No segundo momento, foi realizada a visita de campo por 18 crianças do 2º período do turno matutino do Centro Municipal de Educação Infantil profª Elza Damasceno da Silva, no ano de 2015. Elas registraram por meio de máquinas fotográficas o igarapé mais conhecido como “Rip Rap” próximo à escola e onde moram muitas crianças. Nesse percurso, foram distribuídos panfletos informativos aos moradores locais sobre a importância de não jogar lixo no canal do igarapé do Franco nas mediações da Avenida Brasil no bairro de Santo Antônio, Manaus-AM, assim como levantamento sobre dados de coleta de lixo realizada pelo poder público in loco, bem como o papel de cada criança na busca da preservação do ambiente em que vivem.

Resultados e Discussões

As práticas refletiram diversas estratégias sobre o tema “Cidadania fiscal favorece a formação integral da criança na educação infantil”, com atividades desenvolvidas sobre os diversos temas abordados na Educação Fiscal, seguindo o caráter lúdico, uma vez que educar significa propiciar situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma integrada [...] aos conhecimentos mais amplos da realidade social e cultural (BARBOZA, 2008).

Desta forma,uma das formas de transformar a curiosidade ingênua dos alunos em uma curiosidade epistemológica é trabalhar com conceitosinter e transdisciplinarmente por meio de projetos pedagógicos, nos quais os alunos passam a serem os executores e os professores exercem o papel de mediadores do aprendizado significativo, pois ensinar não é simplesmente passar conhecimento, principalmente quando se trata de Educação Ambiental, visto seus temas estarem latentes em nossa sociedade. Neste caso, entendemos o ensino como o ato de transformar possibilidades para que os alunos tenham a sua própria construção.

A temática do lixo foi escolhida por permitir a abordagem interdisciplinar dos fundamentos da educação fiscal, destacando os princípios da relação do Estado e sociedade e a função social dos tributos na organização e manutenção das políticas públicas para a melhoria das condições de vida da população.Os temas sobre preservação e conservação dos recursos naturais há muito tempo vêm sendo discutidas, assim como vêm aumentando os problemas gerados pelo desrespeito a natureza e conservação dos rios e igarapés. Frente a esta situação é necessário refletirmos com nossas crianças a educação que recebem em sala de aula, entre quatro paredes, sem nenhum contato com a natureza.Conforme demonstrado nas Figuras 1 e 2, precisamos participar efetivamente dos problemas que circundam o entorno da escola na busca de situações possíveis e eficazes.

 

Foto 1: Apresentação lúdica às crianças Fonte: Autores, 2015

Foto 2: Cartazes de caracterização das ruas e igarapés do bairro Fonte: Autores, 2015

Na execução das ações, inicialmente, todas as turmas foram envolvidas, oportunizando a possibilidade de se reconhecer como agente transformador do meio o qual fazem parte levando em consideração que a sua atitude pode refletir na vida do outro de forma positiva ou negativa. Para Barbosa (2005, p.68), essa consciência fiscal “funda-se no estado de espírito daquele que é conhecedor de quanto paga e qual seu sacrifício para manutenção dos serviços públicos”. Serviços estes advindo dos tributos pagos pelos próprios pais dos alunos na manutenção e conservação do bem público. Salienta-se que a consciência ambiental na Educação Infantil inicia com gestos concretos de observação e escuta das crianças sobre a temática apresentada.

Segundo Rosa (2001, p. 154) “a criança, para construir conhecimentos, precisa agir, perguntar, ler o mundo, olhar imagens, criar relações, testar hipóteses, refletir sobre o que faz, de modo a reestruturar o pensamento”. Com esse olhar, o professor, como mediador, deverá buscar em várias fontes, experiências que contemplem a consciência reflexiva das crianças. A partir desta concepção, elencou-se dentre as doze experiências pontuadas nas DCNEIs, das quais, destacamos a experiência de número dez para socialização da temática de preservação do ambiente natural, para que “promovam a interação, o cuidado, a preservação e o conhecimento da biodiversidade e sustentabilidade da vida na terra, assim como o não desperdício dos recursos naturais”(BRASIL, 2010, p. 4), bem como o papel de cada cidadão na preservação do patrimônio natural, conforme demonstrado na Figura 3.

Foto 3: Visita de campo das crianças e professores no Rip Rap

Fonte: Autores, 2015

 

Desta forma,as crianças tiveram oportunidade de observar e caracterizar o ambiente onde, cotidianamente, convivem, despertando novos olhares sobre o ambiente natural, os tipos de moradia, a qualidade da água que transcorre no igarapé, os hábitos dos moradores em relação ao lixo doméstico. Esta atividade se insere nos princípios da organização das experiências de aprendizagem propostas pelas DCNEIs (2013, p. 93): “a criança deve ter possibilidade de fazer deslocamentos e movimentos amplos nos espaços internos e externos à sala de referência [...] de modo a proporcionar as crianças as diferentes experiência de interações que lhes possibilitem construir saberes”.

Com a participação de algumas professoras do CMEI no curso de “Disseminadores da Educação Fiscal” foi possível por em prática os conhecimentos por meio de projeto interdisciplinar, realizado como conclusão de curso na Plataforma Moodle[2], o que favoreceu uma aprendizagem bastante significativa. Outro indicativo bastante consistente que nos comprovam as possibilidades interdisciplinares da Educação Fiscal foi o fato de todas as professoras terem participado do projeto “Construindo cidadania”, possibilitando uma interligação entre a Proposta Pedagógico Curricular da Educação Infantil com as temáticas do curso do Programa de Educação Fiscal.

Somos sabedores que somente com a participação da sociedade nas decisões que regem a vida em comum poderemos ter a garantia de que haverá o retorno esperado pela população dos tributos pagos em forma de qualidade de vida, construindo com as crianças hábitos conscientes e ecologicamente corretos, possibilitando um olhar reflexivo ante as situações de abandono e descaso do poder público.

Considerações

No contexto educacional, busca-se a formação integral do aluno na perspectiva cidadã e consciente de direitos e deveres para com a sociedade e respeito ao meio social em que estão inseridos. A educação fiscal propõe o estabelecimento deum debate amplo na sala de aula, sobre a relação do Estado com a sociedade, destacando que a dimensão social da relação do indivíduo com os seus valores deve ser integrada à construção de atitudes responsáveis e concretas junto ao contexto social, político e ambiental. Desse modo, a escola ao trabalhar na perspectiva interdisciplinar as questões sobre o estado, a sociedade, o ambiente e a cultura, torna o ambiente escolar propiciador de novos espaços, onde se possa pesquisar e produzir conhecimentos, interferindo, significativamente, na formação de cidadãos mais atuantes, reflexivos e autônomos.

A prática de campoé um caminho fundamental na construção de um trabalho pedagógicorenovado e criativo, favorecendo a aproximação dos alunos e professores com os reais problemas vivenciados pela comunidade escolar, no caso específico o lixo doméstico e a coleta seletiva, para que, coletivamente, possam exercitar uma atuação mais participativa frente às ações do estadopor meio da cidadania, baseada em novas relações entre os membros da comunidade e destes com o poder público.

Contudo, ao pensar numa aula utilizando um espaço informal como estratégia didática para a educação ambiental é necessário estabelecer um planejamento prévio das atividades a serem realizadas, definindo com clareza a intencionalidade educativa, havendo a sistematização dos conteúdos escolares para que as crianças possam relacionar o aprendizado da sala de aula com as visitas de campo e assim efetivar uma estratégia didática crítica e criativa que promova a unidade teoria e prática, tão necessária aos fundamentos da cidadania com as crianças da Educação Infantil.

Devemos incentivar que mais projetos como este sejam desenvolvidos em nossas escolas, pois por meio de atividades, as quais os alunos se sintam realizando algo em favor de suas comunidades,é que está o embrião da verdadeira prática cidadã.

 

Referências

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BARBOZA, Maria Carmem Oliveira. Projetos pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.

 

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________.Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil /Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, 2010.

 

________. Programa Nacional de Educação Fiscal. Educação fiscal no contexto social. Brasília, 2005. (Série Educação Fiscal Caderno 1) 2ª edição atualizada.

 

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PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

 

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TRIVIÑOS, Augusto Silva. Introdução a Pesquisa em Ciências Sociais. 18 ed. São Paulo: ATLAS, 2008.