ISSN 1678-0701
Número 64, Ano XVII.
Junho-Agosto/2018.
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14/06/2018DIAGNÓSTICOS E PROPOSIÇÕES SOBRE A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONJUNTO CATALINA, BAIRRO DO MANGUEIRÃO, BELÉM-PA  
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MODELO PARA ELABORAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

DIAGNÓSTICOS E PROPOSIÇÕES SOBRE A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONJUNTO CATALINA, BAIRRO DO MANGUEIRÃO, BELÉM-PA

Cézar Di Paula Da Silva Pinheiro

Discente de Engenharia Ambiental & Energias Renováveis - Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA. E-mail: cezarpinheiroo18@gmail.com

Resumo: A correta separação e destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos é uma questão de suma importância, refletindo não apenas na melhoria da qualidade de vida, como na redução da extração de recursos naturais. Dessa forma, avaliar o sistema de gerenciamento dos resíduos produzidos e trabalhar a conscientização ambiental da população é considerado prioritário e fundamental. Assim, a pesquisa tem por objetivo investigar qual a destinação dada pela comunidade do Conjunto Catalina, Belém/PA aos resíduos produzidos por estes, além de registrar a opinião dos mesmos sobre a coleta seletiva no conjunto. A metodologia caracterizou-se a partir de um estudo descritivo e exploratório de caráter qualitativo, complementado por dados quantitativos. Além disso, foram aplicados entre os dias 11 e 16 de setembro de 2017, 33 questionários semiestruturados para registrar a opinião dos moradores sobre a temática dos residuos sólidos. Concluiu-se que mesmo contando com a coleta municipal de resíduos, os moradores, desprovidos de local adequado para acondicionamento dos mesmos acabam por fazê-lo de forma imprópria, seja nas ruas, calçadas ou mesmo nos terrenos ao redor do conjunto. Com relação à coleta seletiva dos materiais recicláveis, foi nítida a falta de participação por parte dos moradores para a eficácia da mesma. Constatou-se que ainda são poucas as pessoas que colaboram para a reciclagem no local, fato este que se deve, sobretudo, pela falta de conhecimento sobre a mesma. Assim, é de extrema importância um esforço mútuo entre gestão e demais órgãos públicos e moradores do Catalina e localidades próximas. A fim de despertar a percepção da comunidade acerca do perigo dos resíduos por estes gerados, possibilitando dessa forma, um novo posicionamento que garanta ações de minimização e reaproveitamento dos rejeitos por estes produzidos.

Palavras-chave: Gestão Ambiental; Políticas Públicas; Coleta Seletiva; Educação Ambiental.

Abstract: The correct separation and destination of Urban Solid Waste is a matter of great importance, reflecting not only on the improvement of the quality of life, but also the reduction of the extraction of natural resources. Therefore, evaluating the system of management of the waste produced and working the environmental awareness of the population are considered priority and fundamental actions. The objective of the research is to investigate the disposition of the waste produced by the community of Catalina complex, Belém/PA, and record their opinion about the selective collection on the complex. The methodology was characterized by a descriptive and exploratory qualitative study, complemented by quantitative data. In addition, were applied between 11 and 16 September 2017, 33 semi-structured questionnaires to record the views of residents on the subject of solid waste. It was concluded that even with the municipal collection of waste, the residents, not having an adequate place to dispose of the waste do it improperly, either on the streets, sidewalks or even on the places around the complex. Regarding the selective collection of recyclable materials, it was clear the lack of participation on the part of the residents to the effectiveness of the same. It was verified that there are still few people who collaborate for recycling in the place due to lack of knowledge about it. Therefore, a mutual effort between management and other public bodies and residents of Catalina and nearby localities is of utmost importance. In order to awaken the perception of the community about the danger of the waste generated by them, thus allowing a new positioning that guarantees actions of minimization and reuse of the wastes produced by them.

Keywords: Environmental Management; Public Policy; Selective Collection; Environmental Education.

  1. INTRODUÇÃO

Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são considerados um grande problema para o setor público, pois se dispostos de forma inadequada causam grandes impactos ambientais, dentre eles contaminação do solo, água e ar, assim como, diversos problemas sociais, como a proliferação de vetores que veiculam doenças interferindo negativamente na manutenção da saúde pública (KLEIN, 2013).

Diante desta realidade, a correta separação e destinação do RSU é uma questão de grande importância, refletindo não apenas na melhoria da qualidade de vida, como na redução da extração de recursos naturais. Dessa forma, avaliar o sistema de gerenciamento dos RSU produzidos e trabalhar a conscientização ambiental da população é considerado prioritário e fundamental.

De acordo com o Artigo 3º, inciso XVI, da Lei nº 12.305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (2010), resíduo sólido é definido como:

[...] material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível (PNRS, 2010).

O consumo é inerente ao ser humano, nascendo e o acompanhando ao longo de toda sua vida. Entretanto, o consumo, juntamente com a produção, acarreta na geração de resíduos, lixo, restos ou rejeitos. Assim, o que sobra e não é mais útil ou de interesse do consumidor ou indústria, acaba sendo reconhecido como lixo (SILVA et al., 2014). Contudo, cabe ressaltar que há uma grande diferença entre os termos “lixo” e “resíduo sólido”. De acordo com Darolt (2002),

[...] resíduos sólidos diferenciam-se do termo lixo porque, enquanto este último se compõe de objetos que não possuem qualquer tipo de valor ou utilidade [...], o resíduo sólido possui valor econômico agregado por possibilitar o reaproveitamento no próprio processo produtivo (DAROLT, 2002, p.1).

Assim, o resíduo sólido, ao contrário do lixo, possui um grande potencial de aproveitamento, podendo ser usado para a fabricação de novos objetos, por meio do processo de reciclagem.

Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), a população brasileira apresentou um crescimento de 0,8% entre 2015 e 2016, enquanto a geração per capita de RSU registrou queda quase 3% no mesmo período chegando a 214.405 t/dia gerados no país. No entanto a disposição final dos RSU coletados demonstrou piora comparado ao índice de 2015, de 58,7%, para 58,4% ou 41,7 milhões de toneladas enviadas para aterros sanitários.

Notou-se que a disposição inadequada continuou sendo trilhado por 3.331 municípios brasileiros, que enviaram mais de 29,7 milhões de toneladas de resíduos ou 41,6% do coletado em 2016, para lixões ou aterros controlados, que não possuem o conjunto de sistemas e medidas necessários para proteção do meio ambiente contra danos e degradações. Os 450 municípios da região Norte geraram, em 2016, a quantidade de 15.444 toneladas/dia de RSU. Dos quais, 64,6% ainda são destinados de maneira inadequada para lixões e aterros controlados (ABRELPE, 2016).

De acordo com o Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), o município de Belém localizado na região norte do Brasil, capital do estado do Pará, possui uma população de 1.452.275 habitantes, dados de 2017. Cuja geração de resíduos urbanos destinado ao aterro é de aproximadamente 1.035 t/dia incluindo os resíduos domiciliares, hospitalares e feiras. A cidade ainda enfrenta um problema sério em relação à coleta do lixo, principalmente nos bairros periféricos onde o serviço de coleta é incipiente ou inexiste (ARAÚJO, M. L. et al., 2010). Dentre os bairros que não estão totalmente inceridos na coleta seletiva do municipio de Belém, encontra-se o bairro do Mangueirão, o qual se encontra o locus da pesquisa.

Assim, o trabalho tem como objetivo investigar qual a destinação dada pela comunidade do Catalina aos resíduos produzidos por estes, além de registrar a opinião dos mesmos sobre a coleta seletiva no conjunto.

1.1. COLETA SELETIVA E RECICLAGEM

Um dos principais problemas enfrentados pelas administrações públicas no País se deve a destinação e o tratamento adequado dos RSU, o destino correto destes pode gerar uma grande redução no impacto ambiental e social. Nesse sentido, a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos possuiem um papel muito importante para o meio ambiente.

De acordo com Paula (2010), a construção de um processo eficiente de reciclagem pode “proporcionar benefícios financeiros, ambientais e sociais, contribuindo diretamente para a diminuição do depósito de resíduos nos lixões e aterros e como potencial gerador de negócio”.

Intimamente relacionado à reciclagem, tem-se o processo de coleta seletiva. Para autores como Oliveira e Carvalho (2004), a coleta seletiva se deve a partir do reaproveitamento dos resíduos sólidos, cometendo na separação dos materiais diretamente na fonte geradora, para que seja encaminhado a uma central de triagem.

Quanto à quantidade de municípios com iniciativas de coleta seletiva e reciclagem, uma pesquisa da ABRELPE mostra que o Sudeste é o que apresenta os melhores índices, com 78,7% o equivalente a 1.313 cidades da região, com coleta seletiva. Em contra partida, a região Norte, possui baixos índices, em torno de 44,1% (198 municípios).

Segundo Freire (2010)

o principal componente para esse quadro é a falta de uma gestão adequada de resíduos sólidos, que atenda as necessidades desse setor, ainda há na cidade um enorme desperdício de materiais potencialmente recicláveis pela falta de uma coleta seletiva ampla e eficiente, fator que também influencia no desenvolvimento de um mercado para recicláveis dentro da cidade (FREIRE, 2010).

Assim, para a efetivação de um sistema de coleta seletiva é necessário o planejamento e o interesse de pessoas em fazer o trabalho de forma contínua. Segundo Lima Filho (2016) “a coleta seletiva é um sistema de recolhimento de matérias recicláveis: papéis, plásticos, vidros, metais e orgânicos, previamente separados na fonte geradora e que podem ser reutilizados ou reciclados”. Esses materiais constituem cerca de 30% da composição do lixo domiciliar brasileiro (IBGE, 2009).

Dessa forma, a coleta seletiva funciona, como um processo de educação ambiental já que a mesma mobiliza a comunidade sobre os problemas do desperdício de recursos naturais e da poluição pelo resíduo (LIMA FILHO, 2016).

Autores como Gomes et al. (2013), afirmam que ocorreu um aumento na coleta de resíduos sólidos no Brasil entre os anos de 2010 e 2011, no entanto, 6 milhões de toneladas deixaram de ser coletados, o que significa que possivelmente tenham sido descartados de forma irregular. Ainda conforme o autor há um grande distanciamento entre as políticas nacionais e as realidades regionais e locais. De forma que, a falta de uma política consistente de conscientização da população vem constituindo em um empecilho para implantação de iniciativas locais, sendo necessário um processo de educação continuada (GOMES et al., 2013).

Cabe ressaltar que, não basta o setor público programar a coleta seletiva para o sucesso da reciclagem, o consumidor/gerador deve desempenhar seu papel neste ciclo, separando seu resíduo e entregando aos responsáveis pelo recolhimento do mesmo. Nesse sentido, os catadores possuem função primordial na reciclagem em razão do seu envolvimento no sistema de coleta seletiva, o que torna a reutilização e a reciclagem instrumentos de promoção da inclusão econômica e mesmo social (BECHARA, 2016).

A PNRS vem cada vez mais reconhecendo a grande importância dos catadores. Os mesmos adquiriram o status de agentes indispensáveis para o alcance dos preceitos da PNRS (GUERRA, 2014).

De acordo com Souza (2012),

a imprescindibilidade dos catadores está relacionada ao fato dos serviços de coleta de ”lixo” das prefeituras não dispor de uma estrutura que faça a triagem dos resíduos sólidos, ficando esta tarefa a cargo dos catadores que desempenham essa função muitas das vezes nos locais de disposição final do lixo (SOUZA, 2012).

Segundo Magera (2005), estima-se que os catadores sejam responsáveis por mais de 90% do material destinado a indústrias de reciclagem, estando presentes em mais de 3.800 municípios, atuando informalmente e reciclam mais de 20% dos resíduos sólidos urbanos. A rotina de trabalho desses catadores pode chegar a ultrapassar dez horas por dia, muitos deles percorrendo vários quilômetros a pé, empurrando carroças ou carregando sacos com quilos de recicláveis.

Em Belém do Pará, o mercado de materiais recicláveis tem como base o trabalho dos catadores de resíduos sólidos, sendo essa atividade informal realizada por dezenas de trabalhadores em sua maioria desempregados que exercem esse tipo de atividade por falta de alternativas de emprego.

Segundo a Secretaria Municipal de Saneamento de Belém (SESAN), estima-se que na cidade atuem cerca de 600 pessoas com a coleta de recicláveis, divididos entre 2 cooperativas e 4 associações de catadores, não há estimação quanto ao numero total de catadores trabalhando sem vínculos a associações e cooperativas. A maior dessas associações é a Associação de Catadores de Coleta Seletiva de Belém (ACCSB), com sede na Av. Júlio César, bairro de Val-de-Cãs, Belém/PA. Agrupando aproximadamente 50 catadores que realizam as atividades de coleta dos materiais recicláveis em pontos comerciais, órgãos públicos e algumas ruas e bairros de Belém, incluindo o Conjunto Catalina. A ACCSB (Figura 1), recolheria cerca de 100 toneladas de recicláveis por mês, possuindo 2 caminhões e recolhendo materiais como: garrafas pets e de água mineral, latas de alumínio, ferro, isopor, papelão, papel comum e outros. Na ACCSB, o material é separado limpo e triturado, para então ser vendido para empresas de reciclagem em Belém (FREIRE, 2010; ACIOLI, 2014).

Figura 1. Galpão de triagem utilizado pela ACCSB.

Fonte: Acioli, 2013.

Segundo panfleto distribuido pela ACCSB (2017), esta busca contribuir para a diminuição dos problemas ambientais na cidade de Belém, ajudando a garantir trabalho para famílias e melhorando a qualidade de vida das pessoas. Estando de portas abertas para o recebimento de materiais recicláveis e fazendo parcerias com empresas, escolas e comunidade. No Catalina, esta se faz presente todas as terças, pela parte da manhã, frente a uma das creches localizadas no conjunto, onde os catadores associados recebem os resíduos recicláveis diretamente dos moradores.

  1. MATERIAL E MÉTODOS

O Conjunto Catalina (1°22'55"S e 48°27'29"W), localizado na Avenida Centenário, bairro do Mangueirão. É um conjunto habitacional a princípio feito para atender os soldados e outras patentes da aeronáutica na cidade de Belém do Pará. Hoje é um conjunto civil. A opção pelo conjunto, como recorte espacial desta pesquisa, se deve graças à posição estrategica do mesmo, localizado próximo ao Aeroporto Internacional Júlio Cezar Ribeiro, do Estádio Estadual Jornalista Edgar Augusto Proença e do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Além disso, há evidências empíricas a cerca do crescimento urbano e da urbanização da qual o conjunto e seu entorno vem passando nos últimos tempos.

Segundo o portal Globo (2013), no conjunto moram aproximadamente 10 mil pessoas. O mesmo dispõe de 771 lotes residênciais locados em cerca de 383.900m² contendo o VII Conselho Tutelar de Belém, 2 creches municipais e 4 escolas (Escola Municipal Walter leite Caminha, Centro De Estudos Infantis Catalina, Sistema de Ensino Educarte e Centro Educacional Criativo).

Figura 2. Localização do Conjunto Catalina.

Fonte: Autor, 2017.

A pesquisa caracterizou-se a partir de um estudo descritivo e exploratório de caráter qualitativo, complementado por dados quantitativos. Inicialmente realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre a temática para fundamentar os objetivos pretendidos e em seguida, foi realizado um reconhecimento espacial do conjunto, utilizando-se para este fim, imagem disponibilizada gratuitamente no Google Earth®.

A partir disto, foi realizada visita in loco a fim de realizar diagnósticos sobre as questões ambientais no Catalina, onde foram realizados diversos registros fotográficos e descritivos que possibilitaram o realizamento do estudo. E por fim foram aplicados entre os dias 11 e 16 de setembro de 2017, 33 questionários aos moradores do conjunto, que foram selecionados de forma aleatória. Homens e mulheres de diferentes graus de escolarização, com o objetivo de registrar a opinião e o nível de conhecimento dos mesmos sobre diferentes temas do assunto proposto, tais como: coleta seletiva; problemas gerados pela disposição inadequada dos resíduos; principal tipo de resíduo gerado (orgânico ou inorgânico); destinação final dada aos resíduos de suas residências; e opinião dos mesmos sobre a aparência e a coleta seletiva no bairro. Após a organização e analise dos dados, estes foram representados percentualmente em gráficos com apoio do programa Microsoft Excel 2007.

  1. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Mediante os questionários aplicados no local, foi possível perceber o atual nível de conhecimento dos moradores do Conjunto Catalina com relação aos resíduos sólidos produzidos e a disposição final dos mesmos. Dos entrevistados, 97% afirmaram saber do que se trata a coleta seletiva. Além disso, 56% declararam que o resíduo inorgânico, ou seja, de origem não biológica, seja o principal resíduo produzido em suas residências.

Com relação à destinação final dada aos resíduos, foi possível perceber que a grande maioria dos moradores do conjunto depende da coleta municipal feita pela prefeitura de Belém, 78% dos entrevistados (Gráfico 01), não havendo, no entanto o ato da separação do material possivelmente reciclável dos outros tipos de resíduos.

Gráfico 1. Destinação final dada aos resíduos pelos moradores do Conjunto Catalina.

Fonte: Autor, 2017.

Enquanto isso, 10% dos moradores descartam seus resíduos em terreno baldio; 9% destinam a coleta seletiva e 3% destinam tanto a coleta seletiva quanto a coleta municipal. Com relação à disposição inadequada dos resíduos, durante diagnóstico nas ruas do conjunto, foram observados ao menos 19 pontos de descarte (Figura 3), compostos em sua maioria de Resíduos da Construção Civil (RCC).

Figura 3. Espacialização dos depósitos irregulares de maior (vermelho) e menor (verde) intensidade de resíduos sólidos no conjunto Catalina.