Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se cortarem nosso ar por alguns minutos, a gente morre. - Ailton Krenak
ISSN 1678-0701 · Volume XXI, Número 86 · Março-Maio/2024
Início Cadastre-se! Procurar Área de autores Contato Apresentação(4) Normas de Publicação(1) Dicas e Curiosidades(7) Reflexão(3) Para Sensibilizar(1) Dinâmicas e Recursos Pedagógicos(6) Dúvidas(4) Entrevistas(4) Saber do Fazer(1) Culinária(1) Arte e Ambiente(1) Divulgação de Eventos(4) O que fazer para melhorar o meio ambiente(3) Sugestões bibliográficas(1) Educação(1) Você sabia que...(2) Reportagem(3) Educação e temas emergentes(1) Ações e projetos inspiradores(25) O Eco das Vozes(1) Do Linear ao Complexo(1) A Natureza Inspira(1) Notícias(21)   |  Números  
Relatos de Experiências
11/06/2019 (Nº 68) PROPOSTAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PRETO, SANTA RITA, PARAÍBA
Link permanente: http://revistaea.org/artigo.php?idartigo=3718 
  

PROPOSTAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PRETO, SANTA RITA, PARAÍBA

Raquel Cruz de França EIRAS1     Maria Cristina CRISPIM2

¹ Bacharela em Ecologia – CCAE/UFPB; Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/UFPB.

² Graduada em Ciências Biológicas – CCEN/UFPB; Dra. em Ecologia e Biossistemática – ULisboa e Pós- Doutorado em Ecologia Aplicada; Professora Titular da UFPB.



RESUMO

Diante das problemáticas ambientais e da possibilidade de escassez de água de boa qualidade, os municípios brasileiros precisam buscar alternativas que minimizem os impactos ambientais e auxiliem no processo de uma gestão eficiente dos recursos hídricos. Portanto, o presente estudo teve o objetivo de relatar os impactos ambientais observados no Rio Preto no município de Santa Rita, na Paraíba com a intenção de propor medidas de recuperação. Para tanto, foram realizadas visitas a campo, com registros fotográficos e consultas a fontes disponíveis na literatura. Através da pesquisa foram observados os impactos ambientais no Rio Preto, como presença de resíduos sólidos, lançamento de efluentes sem tratamento prévio, processo de eutrofização, supressão da mata ciliar, mudança de suas feições naturais e habitações irregulares. Também foram descritos os animais observados. As propostas para recuperação foram: construção de fossas ecológicas (Tanque de Evapotranspiração e Círculo de Bananeiras); realização de biotratamentos (biofilme e controle de macrófitas); construção de biodigestores; e revitalização da mata ciliar.

Palavras-chave: gestão ambiental; impactos ambientais; fossas ecológicas; biotratamentos; biodigestores

ABSTRACT

In view of environmental problems and the possibility of the shortage of good quality water, Brazilian municipalities must seek alternatives that minimize environmental impacts and help in the process of efficient water resource management. Therefore, the present study aimed report the environmental phenomena observed in Preto River in the municipality of Santa Rita, Paraíba, with the intention of proposing recovery measures. Field visits were carried out with photographic records and research in available scientific literature. Were observed presence of solid waste, effluent discharge without previous treatment, eutrophication process, suppression of riparian forest, change of natural features and irregular habitation. Also observed animals were related. The proposals for recovery were: construction of ecological pits (Evapotranspiration tank and Banana Circle); biotreatment (biofilm and macrophyte control); construction of biodigesters; and revitalization of the riparian forest.

Keywork: environmental management; environmental impact; ecological pits; biotreatment; biodigesters



1. INTRODUÇÃO

Em todo o mundo, o discurso que aborda a relação sociedade e natureza tem ganho espaço. Se não pela sua importância intrínseca, o meio ambiental passa a ser considerado à medida que os impactos ambientais afetam ou ameaçam afetar outros interesses, ou seja, por sua importância econômica (FERNANDES et al., 2012).

A água, sem sombra de dúvidas, é um dos chamados recursos naturais que mais tem preocupado a sociedade. A possibilidade da crise de escassez da água de boa qualidade, é uma realidade que tem assombrado todos os setores sociais, e deve ser enfrentada com a urgência, seriedade e eficácia necessárias (WOLKMER e PIMMEL, 2013).

Os impactos ambientais refletidos nos ecossistemas aquáticos têm motivado debates em todo o mundo, e estão em pauta nas conferências e fóruns mundiais (SILVA, 2011; WOLKMER e PIMMEL, 2013; OCDE, 2015). Tais conferências impulsionaram alguns progressos voltados para as questões ambientais, como o avanço do conhecimento científico, a informação e participação da sociedade civil, o fortalecimento das leis ambientais, dentre outros (MACHADO, 2003; SILVA, 2011). Contudo, tal progresso caminha lentamente, enquanto a crise ambiental ganha força e pluralidade, demonstrando o insucesso pelo não cumprimento das ações propostas, ou seja, pela falta de resultados (SILVA, 2011; FERNANDES et al., 2012).

No Brasil, o arcabouço legal ambiental possui um reconhecimento mundial. O caráter descentralizador contido nas leis desde a Política Nacional de Meio Ambiente- PNMA (1981), seguido da instituição do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos - SINGREH, pela Constituição Federal (1988), regulamentado através da Lei n° 9.433 de 8 de Janeiro de 1997 que institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos - PNRH, bem como os padrões de qualidade ambiental para cada classe de água contidos na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA de n° 357 de 17 de março de 2005, com vista ao monitoramento da qualidade das águas; são faces de tal reconhecimento (MACHADO, 2003; SCARDUA e BURSTYN, 2003; CARVALHO et al., 2005; CUNHA e COELHO, 2007;  OCDE, 2015).

Porém, obter os benefícios pela utilização e cumprimento de tais instrumentos legais, para a maioria dos municípios brasileiros, infelizmente, ainda é uma utopia. A ausência de monitoramento ambiental por parte dos órgãos governamentais dificulta ainda mais o planejamento e a gestão dos recursos hídricos, que podem e devem ser subsidiados pela pesquisa científica (MAROTTA et al., 2008; TUCCI, 2008; AMARO, 2009), que por sua vez, quando revertida e considerada por sua importância na resolução de conflitos entre a sociedade e a natureza, produz resultados consideráveis.

O combate à poluição nos corpos hídricos também é de competência dos municípios, que podem estabelecer medidas restritivas ou de controle para a preservação dos mesmos, mas tais instrumentos são pouco frequentes nos municípios brasileiros e precisam ser impulsionados (MACHADO, 2003; CARVALHO et al., 2005).

Visto que, a lei das águas adota a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos, o que une toda a rede de drenagem fluvial e envolve todos os estados e regiões, inclusive os municípios, os efeitos poluidores causados ao afluente dentro do município, e que deságua por fim no rio principal, são de competência do próprio município (MACHADO, 2003; TUNDISI et al., 2008).

Quando a gestão ambiental não cumpre o seu papel, os rios perdem a sua qualidade e sofrem diversas modificações, especialmente em trechos em que a urbanização se acentua, caracterizando tais rios como “rios urbanos”, estas mudanças refletem-se de forma negativa no ambiente natural e cultural, de tal forma, que os rios urbanos passam a ser desvalorizados pela sociedade, devido aos danos causados, que são sentidos principalmente pela população mais socioambientalmente vulnerável (ALMEIDA, 2010).

É importante considerar que os rios refletem o uso e ocupação do solo na bacia de drenagem por serem coletores naturais das paisagens, esse reflexo provém dos processos degradadores que são: “o assoreamento e homogeneização do leito de rios e córregos, diminuição da diversidade de habitats e micro-habitats e eutrofização artificial” (GOULART e CALLISTO, 2003, p.155)

Na maioria das vezes, a ocupação das margens de rios que foram marginalizados e desvalorizados no Brasil, por serem associados a sujeira e doenças ao receber todos os rejeitos da sociedade, caracteriza-se pela presença da população de baixa renda que acaba sendo a mais atingida (ALMEIDA, 2010). Mas, de acordo com a Constituição Federal (1988), abordando sobre as competências comuns, além do município ter o dever de proteger e combater a poluição em qualquer de suas formas, ele também deve promover a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

Para tanto, é preciso romper alguns obstáculos administrativos e também buscar suprir as carências institucionais, de infraestrutura, pessoal capacitado e participação social (MACHADO, 2003; SCARDUA e BURSTYN, 2003), visto que, o investimento em relação à melhoria da qualidade ambiental reflete-se em melhoria na saúde pública, especialmente tratando-se de qualidade das águas urbanas (BARCELLOS et al., 2006; MAROTTA et al., 2008).

Reconhecer o estado ecológico e sanitário de um rio é passo fundamental para o seu planejamento e gestão, pois estes estão interligados aos problemas ecológicos, sociais e econômicos do próprio espaço urbano, portanto, o monitoramento torna-se mais significativo para a sociedade à medida que se interliga com as políticas sociais, como a de saneamento básico (MAROTTA et al., 2008). Portanto, o monitoramento ambiental é uma ferramenta indispensável, e de acordo com Goulart e Callisto (2003):

[...] o monitoramento ambiental funciona como uma ferramenta fundamental da sociedade, através do qual pode-se avaliar o estado de preservação e/ou grau de degradação dos ecossistemas, fornecendo subsídios para a proposição de estratégias de conservação de áreas naturais e planos de recuperação dos ecossistemas degradados (GOULART e CALLISTO, 2003; p.158).

A busca por melhoria nas condições ambientais que se refletem em melhoria da qualidade de vida da população não devem ser encaradas como gasto, e sim investimento (MAROTTA et al., 2008), porque acaba reduzindo despesas em outros setores, como a saúde. A revitalização de corpos aquáticos demanda toda uma logística e recursos humanos necessários para o desenvolvimento, sendo, portanto, um incentivo à economia do país (TUNDISI, 2008).

Sendo assim, o presente estudo tem o objetivo de relatar os impactos ambientais observados no Rio Preto, na cidade de Santa Rita, no estado da Paraíba, com a finalidade de propor soluções para a sua recuperação ambiental.

Recentemente, foi criada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente através da Lei Municipal de Meio Ambiente de n° 1.810/2017 (DOE N° 734, 2017), o que é um grande avanço em relação à gestão ambiental, mas também demonstra que durante todos esses anos anteriores não houve uma gestão voltada especificamente para as questões ambientais, deixando a desejar especialmente em relação às questões de fiscalização e controle local.

Diante da gama de problemas existentes dentro de um município com uma extensão territorial como Santa Rita, vê-se a necessidade de incorporação da gestão local a outros setores da sociedade que possam auxiliar na busca por um desenvolvimento que vise a melhoria da qualidade ambiental e de vida da população, inclui-se, portanto, a busca pela melhoria da qualidade da água do Rio Preto, um dos principais tributários do município. Dessa forma, após o diagnóstico da situação ambiental do Rio Preto, são apresentadas propostas de minimização de impactos ao mesmo.

2. METODOLOGIA

2.1. Área de estudo

O município de Santa Rita tem uma população de 120.310 habitantes e uma área de 730,205 Km² (IBGE, 2010). Está localizado entre as coordenadas geográficas Latitude: 6°54'58"S / Longitude: 34°59'26"W e Latitude: 7°17'2"S / Longitude: 34°57'50"W.

O Rio Preto situa-se na zona urbana do município de Santa Rita (Figura 1) e compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, “sua degradação relaciona-se tanto pela supressão da mata ciliar, como pela falta de saneamento e de educação ambiental” (EIRAS, 2017). De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), este rio está enquadrado na classe 3.

2.2. Materiais e métodos

Para o monitoramento das condições ambientais do Rio Preto foram realizadas visitas a campo em três pontos distintos, com registros fotográficos. O trecho analisado foi definido com base em informações oficiais (SUDEMA, 1988), considerando o primeiro ponto (P1) a Barragem do Rio Tibirizinho; o segundo ponto (P2) a ponte da Avenida Anísio Pereira Borges, no centro da cidade; e o terceiro (P3) na ponte da BR 101, Km 80, de onde o rio segue até a junção com o Rio Paroeira.

Algumas avaliações e observações também foram realizadas utilizando o Google Earth.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

3.1. Monitoramento ambiental

As visitas a campo foram realizadas no Rio Preto no mês de dezembro de 2016; fevereiro, abril e julho de 2017. Também houve visitas mensais em um dos pontos, onde é desenvolvido o projeto SOS Rio Preto, com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica.

Foi possível observar as modificações nas feições naturais do rio que vão desde a instalação da barragem (Figura 2) em P1 até mesmo os processos de dragagem realizados para evitar inundações (Figura 3; Figura 4) que, de acordo com Morais (2011), ocorriam praticamente todos os anos no período chuvoso. A presença de resíduos sólidos dentro e nas margens do rio é uma realidade no Rio Preto (MORAIS, 2011) e foi observada em todos os pontos amostrais.

O lançamento de águas cinza ocorre ao longo do rio, onde há a presença de várias habitações (Figura 2; Figura 5; Figura 6), que por sua vez carecem de saneamento básico adequado, além do lançamento de esgotos indevidos, por tubulações destinadas à drenagem das águas pluviais. Em P1, uma boca de lobo (Figura 7), nas margens do açude, foi vista transbordando diretamente no corpo hídrico, sendo possível visualizar a presença de sanguessugas. De acordo com relatos de moradores locais, o mesmo local também possui residências com criações de animais, inclusive pocilgas, onde os resíduos gerados são despejados nas ruas, e poderão ser facilmente lixiviados para o corpo hídrico devido à proximidade (Figura 8).

A falta de tratamento ou o tratamento inadequado dos efluentes contamina os ecossistemas aquáticos, que posteriormente podem ser transmissores de enteroparasitas (DIAS et al., 2008). Mendes (2000) ressaltou que a predominância de doenças de veiculação hídrica no Nordeste tem ligação com a escassez de serviços de saneamento e a pobreza, que deixa a população mais vulnerável.

O Rio Preto também apresenta ao longo do percurso características de processo de eutrofização, devido à elevada presença de macrófitas. Em P1, as espécies de macrófitas apresentaram maior diversidade, e o ambiente demonstra possuir maior equilíbrio ecológico que os demais pontos amostrais, com exceção do início do período chuvoso (final do mês de abril), quando a proliferação de macrófitas elevou-se de tal forma que os próprios moradores retiraram boa parte das macrófitas flutuantes, na tentativa de realizar um controle no ambiente, e no mês de julho não foram observadas macrófitas flutuantes no local (Figura 9; Figura 10).

No P2 a presença de macrófitas flutuantes é menos característico, provavelmente por haver maior correnteza que nos demais pontos amostrais, porém o local apresenta grande descarga de efluentes (Figura 5; Figura 6). Durante as visitas a campo foi observada a reforma da Estação Elevatória de Esgotos da CAGEPA, que há anos estava sem funcionamento (Figura 11). A reforma evoluiu ao longo do período observado (Figura 12), porém só foi visto o início do seu funcionamento no mês de novembro de 2017, mesmo com o lançamento de efluente ocorrendo no dia da observação devido a um problema técnico, foi observada uma elevada transparência da água (Figura 13), comparada com observações anteriores, o que pode já ser o resultado da eliminação deste foco de poluição.

Em P3 as macrófitas aquáticas foram constantes em todos os períodos observados, demostrando ser um ambiente bastante eutrofizado, sendo observada apenas uma espécie de macrófita flutuante no local (Eichornnia crassipes (Figura 14). Este último ponto caracteriza-se pela excessiva poluição acumulada ao longo do Rio Preto no trecho mais urbanizado do município de Santa Rita.

A presença de bancos de macrófitas extensos, que cobrem toda a superfície da água é um impacto negativo, em que estas acrescentam nutrientes ao ambiente ao invés de retirá-los, esse processo ocorre através dos processos de decomposição das mesmas (PÉREZ, 2015), e além disso impedem processos de produção primária no ambiente aquático, impedindo a liberação de oxigênio pelo fitoplâncton, o que leva à diminuição do oxigênio na água, visto que as plantas presentes, têm as folhas aéreas, e o oxigênio produzido vai para a atmosfera.

A entrada excessiva de nutrientes na água provoca a eutrofização dos corpos hídricos, e esta condição não deve ser desprezada, pois é uma das mais graves questões relacionadas com a redução da qualidade da água (POMPÊO, 2017).

A mata ciliar é bastante degradada, tanto pelas construções urbanas, quanto pela presença de culturas e utilização de maquinário na realização da dragagem. A presença de maior variedade de organismos aquáticos foi relatada em P1 (segundo relatos de moradores que frequentam o local, são vistos peixes conhecidos popularmente por tucunaré, cd, piau, tilápia, piaba, cascudinho; há crustáceos, como o camarão; e a presença de mamífero silvestre, a capivara), enquanto que em P2 a visualização foi rara, e em P3, apesar do grande aporte de nutrientes no ambiente, a presença de uma espécie de peixe bastante resistente à poluição foi observada (Figura 15). Fora da água foram observadas pegadas de mamífero e foi visualizada uma cobra coral (verdadeira ou falsa) (Figura 16; Figura 17).



O relatório “O retrato da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica”, em que Santa Rita está entre os cinco municípios da Paraíba que possuem um ponto de monitoramento do Projeto Observando os Rios no Rio Preto (SOS Rio Preto), apresentou um Índice de Qualidade da Água –IQA caracterizado como “Regular” nos anos de 2016 e 2017 (FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA, 2017).

De acordo com o “Relatório Dinâmico – Indicadores Municipais” de Santa Rita, dentre as ocorrências de impactos ambientais relacionados com os recursos hídricos estão a poluição e o assoreamento dos corpos hídricos; também é declarado pelo poder público que as alterações ambientais afetam as condições de vida da população  (Portal ODM, 2014).

3.2. Propostas de recuperação

Com base nas observações e levantamentos realizados sobre a condição do Rio Preto e da cidade de Santa Rita, algumas propostas para a melhoria da qualidade ambiental serão apresentadas.

Em relação ao saneamento básico, é necessário a realização de fiscalização por parte da Secretaria de Meio Ambiente do município em relação aos serviços prestados pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, pois, dentre os serviços que deveriam ser prestados estão inclusos o tratamento e disposição final dos esgotos. Como foi verificado que a estação elevatória passou muitos anos sem funcionar, é importante que haja uma fiscalização da mesma, visto que quando esta estava em funcionamento, verificou-se uma grande melhoria na qualidade da água.

A proposta alternativa para minimizar e melhorar a qualidade de vida da população, com reflexo na qualidade de água do Rio Preto é implantar nas residências fossas ecológicas (tanques de evapotranspiração - TEVAP e círculo de bananeiras), que por sua vez diminuem o aporte de nutrientes lançados no rio através do esgoto (Figura 18; Figura 19; Figura 20; Figura 21), mesmo que nas casas tenham fossas, pois sendo algumas dessas vazadas, continua havendo a contaminação do lençol freático. De acordo com Paes et al. (2014), “Com esses sistemas, os esgotos domiciliares, que na maioria do país contaminam águas e solos, são tratados localmente e aproveitados para a produção de alimentos e paisagismo”.



Os círculos de bananeiras, seriam bastante eficientes e de fácil instalação, especialmente nas residências que encontram-se mais próximas das margens do Rio Preto e possuem encanação de águas cinzas, sendo lançadas diretamente no rio. No entanto, seriam também adequados para as residências que lançam as águas cinzas na rede pluvial, visto que alcançam o rio da mesma forma (Figura 13).

Para auxiliar no desenvolvimento dessa proposta, o apoio da Secretaria de Meio Ambiente do município de Santa Rita, aliado às instituições públicas com atuação no próprio município e ainda envolvendo a população ribeirinha, promoveriam mudanças consideráveis, tanto na qualidade da água do rio, como na formação dos estudantes das instituições e no desenvolvimento da educação ambiental de todos os envolvidos.

A questão da eutrofização do Rio Preto, por ser caracterizada pelo excesso de nutrientes no corpo hídrico, além da busca pela eliminação, ou ao menos diminuição das fontes poluidoras, pode apresentar melhoria significativa através do controle de macrófitas aquáticas (CRISPIM, 2009; POMPÊO, 2017) e a utilização do biofilme (CRISPIM, 2009). A proposta é que a prefeitura dê o suporte ao desenvolvimento das pesquisas que, por sua vez, já vem sendo desenvolvidas em outros rios de João Pessoa (ex. Rio do Cabelo), dando auxílio e apoio para a instalação das estruturas necessárias para o biotratamento em Santa Rita. No Rio do Cabelo, devido à presença de grande quantidade de nutrientes, também era comum as macrófitas ocuparem toda a superfície (como no P3 do Rio Preto), mas após pesquisa in situ com o biotratamento com o sistema BioMac (biofilme + macrófitas) foi possível reverter essa situação e o rio apresentou uma elevada transparência (Figura 22; Figura 23).

Sendo constada a presença de pocilgas, a construção de biodigestores na localidade evitaria a contaminação das águas e posteriores problemas de saúde pública, além de promover a produção de biogás e fertilizantes nas residências instaladas.

Para o desenvolvimento dessa proposta é indicada a mesma parceria entre Governo municipal e Instituições de ensino técnico e superior público, para o desenvolvimento das TEVAP e os círculos de bananeiras. Inclusive, uma parceria já está sendo firmada com a Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, através do Laboratório de Ecologia Aquática-LABEA e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba- Campus Santa Rita, com o intuito de melhorar a qualidade de vida na área rural do município.

A revitalização da mata ciliar, em áreas em que não houver a instalação de residências também deve ser considerada, pois o processo de assoreamento seria minimizado evitando gastos e maiores impactos ambientais através do processo de dragagem.

4.4. CONCLUSÃO

A poluição dos rios é uma realidade mundial que afeta a qualidade de vida de diversos seres vivos inclusive das comunidades humanas. Os rios urbanos no Brasil sofrem especialmente, devido à ausência de saneamento básico. O Rio Preto apresenta diversas características que demonstram uma gestão ambiental deficiente no município e muitas delas puderam ser observadas nesta pesquisa e têm sido relatadas pela própria população. Pesquisas também têm sido desenvolvidas no trecho do rio avaliado e têm confirmado a baixa qualidade da água, e porque não dizer, a baixa qualidade ambiental do Rio Preto.

Considerando que existe pouca bibliografia que aborde a condição do Rio Preto em Santa Rita, este relato contribui significativamente no reconhecimento das condições ambientais, a fim de que medidas possam ser tomadas, na intenção de tratar os conflitos socioambientais existentes.

Visto que as formas de resolução de tais conflitos permeiam uma gama de impasses burocráticos e muitas vezes o desinteresse ou despreparo dos responsáveis, propor ações alternativas e mitigadoras é bastante relevante, pois além de promover melhoria na qualidade ambiental e de vida da população, também proporciona ações de educação ambiental e pode incentivar a vivência de ações extensionistas por estudantes, através do desenvolvimento de projetos em parceria que impulsionem tais ações.



4.15. REFERÊNCIAS



ALMEIDA, L.Q. Vulnerabilidades Socioambientais de rios urbanos. Bacia Hidrográfica do rio Maranguapinho, Região Metropolitana de Fotaleza, Ceará. Tese de Doutorado - Universidade Estadual Paulista, p. 311. Rio Claro, 2010. Disponível em: <https://repositorio.unesp.br/handle/11449/104309> Acessado em: 12 de set. 2017.

AMARO, C.A. Proposta de um índice para avaliação de conformidade da qualidade dos corpos hídricos ao enquadramento. Dissertação (mestrado) Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Departamento de Energia Hidráulica ou Sanitária. Ed. Rev. 224p. São Paulo, 2009. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-11082009-121147/pt-br.php> Acessado em: 07 de Out. de 2017.

BARCELLOS, C. M.; ROCHA, M.; RODRIGUES, L.S.; COSTA, C. C.; OLIVEIRA, P. R.; SILVA, I. J.; JESUS, E.F.M.; ROLIM, R. G. Avaliação da qualidade da água e percepção higiênico-sanitária na área rural de Lavras, Minas Gerais, Brasil, 1999-2000 Water quality evaluation in rural areas of Lavras, Minas Gerais, Brazil, 1999-2000. Cad. Saúde Pública, v. 22, n. 9, p. 1967-1978, 2006. Disponível: <http://www.scielo.br/pdf/%0D/csp/v22n9/21.pdf>Acessado em: 10 de Out. de 2017.

BRASIL, Constituição  Federal (1988). Título III Da Organização do Estado, Cap. II Da União, Art. 21, inciso XIX. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm >. Acessado em: 17, Jun de 2016.

_______ Constituição  Federal (1988). Título III Da Organização do Estado, Cap. II Da União, Art.23, incisos VI e VIX. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm >. Acessado em: 17, Jun de 2016.

_______ Lei n° 6.938 de 31 de agosto de 1981. Institui a Política Nacional de Meio Ambiente. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>Acessado em: 13 de Out. de 2017.

_______ Lei n° 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm>. Acessado em: 17, Jun de 2016.

_______ Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a Classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial da União, DOU nº 053, de 18 de março de 2005, págs. 58-63.

CARVALHO, P. G. M.; OLIVEIRA, S. M., BARCELLOS, F. C.; ASSIS, J. M. Gestão local e meio ambiente. Ambiente & Sociedade, v. 8, n. 1, p. 121-140, 2005. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-753X2005000100008&script=sci_arttext> Acessado em: 12 de Out. de 2017.

CRISPIM, M. C.; VIEIRA, A. C. B.; COELHO, S. F. M; MEDEIROS, A. M. A. Nutrient uptake efficiency by macrophyte and biofilm: practical strategies for small-scale fish farming. Acta Limnol. Bras., v. 21, n. 4, p. 387-391, 2009.

CUNHA, L.H.; COELHO, M.C.N. Política e Gestão Ambiental. In: CUNHA, S.B.; GUERRA, A.J.T. (Org.). A questão Ambiental: Diferentes Abordagens, 3.ª edição,  Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007,  capítulo 2, p. 43-75.

DIAS, G.M.F.;  BEVILACQUA, P.D.; BASTOS, R.K.X.; OLIVEIRA, A.A.; CAMPOS, G.M.M.. Giardia spp. e Cryptosporidium spp. em água de manancial superficial de abastecimento contaminada por dejetos humano e animal. Arq. Bras. Med. Vet. Zootec., Belo Horizonte , v. 60, n. 6, p. 1291-1300, 2008 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-09352008000600001&lng=en&nrm=iso>. Acessado em: 14 Fev., 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-09352008000600001.

EIRAS, R.C.F.; CRISPIM, M.C. Melhoria da conscientização ambiental como contribuição para a gestão ambiental em Santa Rita, Paraíba. Revista Eletrônica Educação Ambiental em Ação. n° 62, 2017. Disponível em: <http://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=3027>. Acessado em: 20 de Nov., 2018.

FERNANDES, V.; MALHEIROS, T. F.; PHILIPPI Jr, A.;  SAMPAIO,C.A.C. Metodologia de avaliação estratégica de processo de gestão ambiental municipal. Saude soc.,  São Paulo ,  v. 21, supl. 3, p. 128-143, 2012 .   Disponível em: <encurtador.com.br/fjpTW>. Acessado em: 07  Out,  2017.  http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000700011.

FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA. O retrato da qualidade da água

nas bacias da Mata Atlântica. Observando os Rios. Relatório Técnico, Mar. 2017. Disponível em: < https://www.sosma.org.br/wp-content/uploads/2017/03/SOSMA_Observando-os-Rios-2017_online.pdf >. Acessado em: 15 de Jul. 2017.

GOULART, M. D.; CALLISTO, Marcos. Bioindicadores de qualidade de água como ferramenta em estudos de impacto ambiental. Revista da FAPAM, v. 2, n. 1, p. 153-164, 2003. Disponível em:< http://www.urisan.tche.br/~briseidy/P%F3s%20Licenciamento%20Ambiental/bioindicadores%2019.10.2010.pdf> Acessado em: 24 de Jan., 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Infográficos: Dados gerais do município, Santa Rita, Paraíba. Cidades@. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/painel/painel.php?codmun=251370>. Acessado em: 22 de Out. de 2017. 

MACHADO,C.J.S.  Recursos hídricos e cidadania no Brasil: limites, alternativas e desafios. Ambiente & Sociedade, v. VI n° 2, p. 121- 136, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/asoc/v6n2/a08v06n2.pdf> Acessado em: 07 de out. 2014, 23:00.

MAROTTA, H.; SANTOS, R. O.; ENRICH-PRAST, A. Monitoramento limnológico: um instrumento para a conservação dos recursos hídricos no planejamento e na gestão urbano-ambientais. Ambiente & sociedade, v. 11, n. 1, 2008. Disponível em: <http://www.redalyc.org/html/317/31711106/> Acessado em: 14 de Out de 2017.

MENDES, A. C. G; MEDEIROS, K. R.; FARIAS, S. F.; LESSA, F. D.; CARVALHO, C. N.; e DUARTE, P. O. Sistema de informações hospitalares fonte complementar na vigilância e monitoramento das doenças de veiculação hídrica. Inf. Epidemiol. Sus, Brasília , v. 9, n. 2, p. 111-124, jun. 2000 . Disponível em <http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-16732000000200004&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 14 fev. 2018. http://dx.doi.org/10.5123/S0104-16732000000200004.

MORAIS, L. S. Degradação ambiental do Rio Preto na cidade de Santa Rita-PB.Trabalho de conclusão de curso. Monografia, Universidade Estatual da Paraíba. Centro de Humanas, João Pessoa - PB, p. 48. 2011. Disponível em: <encurtador.com.br/gMPX5>. Acessado em: 05 de Nov. de 2015.

OCDE. Governança dos Recursos Hídricos no Brasil. In: Governança dos Recursos Hídricos no Brasil, OECD Publishing, Paris, cap. 2, p. 29-108, 2015. Disponível em: <encurtador.com.br/mpq17> Acessado em: 22 de Set., 2017.

ODM – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Relatórios Dinâmicos – Indicadores Municipais: Perfil Municipal de Santa Rita. Portal ODM. Disponível em: <http://ideme.pb.gov.br/objetivos-do-milenio/santa-rita.pdf> Acessado em: 25, de Nov. de 2017.

PAES, W.M.; CRISPIM, M.C.; FURTADO, G.D. Uso de tecnologias ecológicas de saneamento básico para solução de conflitos socioambientais. Gaia Scientia, v. 8, n. 1, p. 226-247, 2014. Disponível em: < http://periodicos.ufpb.br/index.php/gaia/article/view/19154>Acessado em: 16 de Fev. 2018.

PARAÍBA. Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA. DZS 205- Enquadramento dos Corpos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba. Sistema Estadual de Licenciamento de atividade Poluidoras – SELAP. Aprovado em reunião de 03 de Março de 1988.  

PÉREZ, J.M. Biofilme e macrófitas como ferramenta de biorremediação em ecossistemas aquáticos e tratamentos de esgotos. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente- PRODEMA, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.

POMPÊO, M. Monitoramento e manejo de macrófitas aquáticas em reservatórios tropicais brasileiros Instituto de Biociências da USP, São Paulo, 2017, 138 p. Disponível em: < http://ecologia.ib.usp.br/portal/macrofitas/all_book.pdf >. Acessado em: 14 de fevereiro de 2017.

SANTA RITA. Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Rita, Paraíba. DOE n° 734, ano 05, 08 de de novembro de 2017, p. 23. Disponível em: < http://diario.santarita.pb.gov.br/wp-content/uploads/2017/11/Di%C3%A1rio-Oficial-n.-734-08-de-novembro-de-2017.pdf> Acessado em: 30, de Nov. de 2017.

SCARDUA, F. P.; BURSZTYN, M. A. A. Descentralização da política ambiental no Brasil. Soc. estado.,  Brasília ,  v. 18, n. 1-2, p. 291-314,   2003 .   Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922003000100014&lng=en&nrm=iso>. Acessado em:  08  de Out. de  2017.  

SILVA, C. H. R. T. Estocolmo’72, Rio de Janeiro’92 e Joanesburgo’02: as três grandes conferências ambientais internacionais. Senado federal núcleo de estudos e pesquisas, 2011. Disponível em:< http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/242512/Boletim2011.6.pdf?sequence=1> Acessado em: 12 de Fev., 2018.

TUCCI, C. E. M.. Águas urbanas. Estud. av.,  São Paulo ,  v. 22, n. 63, p. 97-112,    2008 .   Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142008000200007&lng=en&nrm=iso>. Acessado em:   09 de Out.  de 2017.

TUNDISI, J. G. Recursos hídricos no futuro: problemas e soluções. Estudos avançados, v. 22, n. 63, p. 7-16, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v22n63/v22n63a02>. Acessado em:18 de setembro de 2017.

TUNDISI, J. G., MATSUMURA-TUNDISI, T., PARESCHI, D. C.; LUZIA, A. P.; VON HAELING, P. H.;  FROLLINI, E. H. .A bacia hidrográfica do Tietê/Jacaré: estudo de caso em pesquisa e gerenciamento. Estudos avançados, v. 22, n. 63, p. 159-172, 2008. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10298/11949> Acessado em: 07 de Out. 2017.

WOLKMER, M. F. S.; PIMMEL, N. F. Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental. Seqüência, n. 67, p. 165-198, 2013. Disponível em: < https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n67p165/25848 > Acessado em: 22 de Set., .2017

Ilustrações: Silvana Santos