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ISSN 1678-0701 · Volume XXII, Número 87 · Junho-Agosto/2024
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13/03/2023 (Nº 82) TRAGÉDIA DE SP CRIOU MOMENTO POLÍTICO FAVORÁVEL PARA MEDIDAS NO SETOR AMBIENTAL, APONTAM ESPECIALISTAS
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TRAGÉDIA DE SP CRIOU MOMENTO POLÍTICO FAVORÁVEL PARA MEDIDAS NO SETOR AMBIENTAL, APONTAM ESPECIALISTAS

Guilherme Caetano e Rafael Garcia

As chuvas que assolaram o litoral de São Paulo criaram um momento político favorável para medidas no setor ambiental, concordam especialistas e autoridades. Engavetado no governo Jair Bolsonaro, o Plano Nacional de Adaptação (PNA), traçado em 2016 como preparação para o aumento na frequência de desastres climáticos, deve ser posto em prática, segundo a nova secretária nacional de Mudanças Climáticas, Ana Toni. Ela diz que o PNA será tratado como prioridade .

O mundo mudou muito de 2016 para cá. As consequências do 1,1°C grau mais quentes no planeta desde a Revolução Industrial estão prejudicando de formas muito mais concretas a vida das pessoas — diz.

Toni informa que o objetivo do PNA atualizado será orientar e financiar uma lista de programas na área. Para evitar deslizamentos e inundações, a ideia é que as áreas destacadas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) sejam o foco de atenção.

Há coisas muito óbvias, como instalar sirenes e estabelecer rotas de escape, que poucos municípios hoje fazem — diz.

Ana aponta a necessidade de se fortalecer a Defesa Civil. O plano incluirá o apoio a projetos de irrigação para pequenos e médios produtores rurais. para minimizar riscos de segurança alimentar em tempos de seca.

Os recursos para bancar o PNA ainda não estão previstos, mas podem sair tanto do Orçamento da União (o que demandaria aprovação do Congresso Nacional) como de linhas de financiamento de bancos públicos. Há a possibilidade de captar recursos em fundos internacionais, que, no entanto, serão disputados por países mais pobres do que o Brasil.

Secretário-executivo do Observatório do Clima, maior coalizão de ONGs ambientais do Brasil, Márcio Astrini não prevê conflitos políticos para alocação de verbas, sobretudo porque o agronegócio e a bancada ruralista não se opõem à “agenda da adaptação”.

O PNA pode envolver obras de infraestrutura para regiões em que os parlamentares têm voto — diz.

Plano vago

Segundo o ambientalista, o plano previsto no governo Dilma Rousseff, criado para ser apresentado na Convenção do Clima de 2016, é considerado vago.

Ele era uma espécie de pacote agrupando muitos programas que já existiam, sem apontar o que precisava ser feito — afirma.

A expectativa de ambientalistas é que desta vez, e sob o impacto das mortes em São Paulo, seja diferente.

A adaptação climática tem potencial de se tornar política social de peso no Brasil. O clima desequilibrado é uma máquina de gerar pobreza e desigualdade — diz Astrini.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), quer tornar a política de realocação de moradias um “case de sucesso”. A secretária estadual de Meio Ambiente, Natália Resende, promete lançar em abril uma ferramenta de monitoramento que complemente medidas já tomadas pelo Cemaden para prevenir desastres.

Fonte: Tragédia de SP criou momento político favorável para medidas no setor ambiental, apontam especialistas (yahoo.com)



Ilustrações: Silvana Santos