MESTRES
DOS MARES: O SABER DO TERRITÓRIO, O TERRITÓRIO DO SABER NA PESCA ARTESANAL
Doutoranda
em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), UFPB, Mestre em Desenvolvimento e
Meio Ambiente (PRODEMA)UFPB, Glória Cristina Cornélio do
Nascimento, Pesquisadora em Ciências Ambientais e etnobiologia, gccornelio@hotmail.com
Doutorando
em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), UFPB, Mestre em Desenvolvimento e
Meio Ambiente (PRODEMA) UFPB,Eduardo Beltrão de Lucena
Córdula, Professor de Biologia, ecordula@hotmail.com
Resumo
O artigo apresenta de forma teórica as
dificuldades no reconhecimento dos saberes que a arte haliêutica propõe,
denominando os pescadores artesanais de “mestres dos mares” por terem diante de
tanta diversidade e adversidades na pesca a construção dos seus saberes e de
seus territórios.
Introdução
A
pesca, uma tradição que fascina o ser humano pelo contato direto com o elemento
águaé alimentada pelas crescentes descobertas das incessantes pesquisas
realizadas nos oceanos do planeta. É através dos seus seres que habitam na
imensidão azul dos mares, que a imaginação humana mergulha neste fascinante
mundo, em suas cores e formas que tanto encantam, quanto provocam temor. Além
deles, é no cotidiano da pesca que surgem mitos e lendasque enriquecem os saberes
tradicionais das comunidades de pescadores e dos habitantes que vivem do mar.
Os “mestres dos mares”, assim podem ser chamados por terem diante de tanta
diversidade e adversidades na pesca a construção de seus saberes dando-lhes o
domínio desta arte tão peculiar.
A necessidade de complementar a alimentação
através da pesca, surgiu com o próprio homem desde ás épocas mais remotas, o
mar além de ser explorado para desenvolvimento do comércio através da navegação
via naquele vasto espaço aquático algo mais do que uma simples via de
escoamento de produção (SOARES et al., 1974). A pesca é praticada desde
a pré-história e iniciou-se primeiramente na água doce para posteriormente vir
a ser no mar (SOARES et al., 1974). A formação pesqueira ao longo do
nosso litoral tem origens e formação na fase do período colonial, no período de
1660 a 1780 (SILVA, 1982). O homem e a pesca trazem uma relação estreita com a
natureza, tornando a pesca artesanal usada por muitas populações uma ferramenta
essencial de subsistência e de cultura. Podemos entender que esse processo é
uma relação da sociedade com a natureza e não apenas do homem individual, pois
tal esforço representa o seu trabalho e seus produtos registrados no espaço
(MADRUGA, 1992). A pesca artesanal no Brasil demorou um longo período até ser
reconhecida e conceituada. Em 1967 no decreto lei nº 221, quando trata da pesca
no capítulo I , não descreve a pesca artesanal em nenhum momento (BRASIL,1967),
mais só a partir da apresentação no III Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca
1975/1979, em uma abordagem sobre os “aspectos institucionais do
desenvolvimento da pesca no Brasil” é que vem analisar a pesca em duas
fases: a fase pré-industrial ou artesanal e a industrial(SILVA, 1986,
p.48). Ainda neste documento chega a definir a pesca artesanal como a que “não
é feita por sociedade capital, e como pescadores artesanais, aqueles que não
são sócios ou empregados de tais empresas”. Só a partir de um diagnóstico
expresso no Plano Nacional de Desenvolvimento da pesca em 1980/1985 é que
parece ter havido de fato o reconhecimento definitivo da pesca artesanal (SILVA,
1986, p.48).
Diante deste pressuposto a pesca artesanal no
passado e muitas vezes até hoje é considerada ineficiente e improdutiva e a
razão principal desta ineficiência é a dispersão das comunidades dos pescadores
ao longo da costa e a pouca importância e visibilidade que caracterizam esse
setor (VASCONCELLOS; DIEGUES; SALES, 2007).
Por muito tempo após o descobrimento do
Brasil, em 1500, o litoral foi quase que única área de povoamento e por causa
de sua grande extensão existe elementos culturais e sociais comuns á toda essa
costa (ADAMS, 2000). Essas comunidades pesqueiras obtêm dos recursos do mar a
sua subsistência e através destes constroem seus territórios. Quanto na terra
quanto no mar, às populações humanas mantêm com estes ambientes uma forte
ligação, seja para extração econômica de algum recurso ou para fixação de
moradia. Quando o ser humano deixou de ser nômade, houve a necessidade de
fixação em um determinado lugar, dependendo diretamente do que a natureza em
seu entorno lhe proporcionava. Diante disso, no Brasil, a colonialização
provocou uma densidade demográfica intensa em sua costa e até o desbravamento
do continente, os recursos do mar provocaram o nascimento de comunidades
ligadas a essa atividade haliêutica. O território é o espaço ao qual certo grupo
garante aos seus membros direitos estáveis de acesso, de uso, e de controle dos
recursos e sua disponibilidade no tempo (CASTRO,2000).
Os recursos sempre serão a “mola mestra” para
engrenagem socioeconômica de um determinado lugar, a pressão a estes, determina
o modo como serão explorados e manejados e estas comunidades pesqueiras detém
de conhecimentos e saberes que auxiliam a exploração dos recursos necessários
para sua economia, seja ela artesanal ou industrial. Nessa perspectiva, o
território marítimo é visto como forma de apropriação da natureza.
Com isso, a pesca
artesanal vem sendo usada como ferramenta pela ciência dada a sua importância a
respeito do conhecimento que os seus praticantes obtém através do contato
natural e direto com o meio (CARDOSO, 2004; PEREIRA; LIMA, 1997; MANESCHY, 1993).
O
Território e a Pesca Artesanal
Existem muitos aspectos em se tratando de
território e a pesca artesanal. Alguns trabalhos abordaram o assunto ao longo
do século XX. Segundo Maldonado (1993),a aparente
distribuição desordenada e de esbanjamento do espaço pela ausência de formas
contínuas de apropriação, a territorialidade, e cada tribo é construída a
partir de toda uma rede de contratos e pactos sociais. Ainda sob esse aspecto
na pesca, Marques (1995) relata que a territorialidade pode ser expressa por
meio da posse, da delimitação, da defesa e da marcação de áreas. Existem ainda
outros aspectos relacionados a esses territórios: os saberes, os mitos, as
lendas, as práticas, que levam a uma maior complexidade no relacionamento que
esses pescadores mantêm com o seu meio, dando-lhes assim um conhecimento de
manejo, cultura e sobrevivência.
Silveira (2010)
retrata em seu artigo que os pescadores artesanais sofrem com a urbanização de
áreas que antes eram para pesca, cita o caso do porto de Suape e da instalação
de hidrelétricas e que consequentemente esses
pescadores litorâneos estão sendo paulatinamente forçados a mudar de atividade,
ou, quando se mantêm no ofício, são deslocados para praias mais distantes ou
destinados à exploração de águas poluídas nas metrópoles. A problemática
que emerge deste processo configura-se por evidenciar uma especificidade
territorial que desencadeia um processo de formação de territórios articulados
(terra e água) que é muito complexo, envolvendo uma gama muito grande de
agentes e interesses, geradores de inúmeros conflitos (KUHN, 2009). O
território não pode ser vistoisolado, ele mantém sua ligação direta com vários
elementos como água, flora, questões sociais, culturais e econômicas e por
causa dessa diversidade de interações gera conflitos. Segundo Cardoso (2008),
numa comparação feita com a pesca artesanal do Chile e Brasil, o território
para a pesca artesanal deveria ser mais bem definido (no Brasil), apesar de que
na legislação brasileira até existem algumas leis para isso. Na sua maioria as
comunidades tradicionais nacionais não são ouvidas e nem sempre tem o direito
de se manifestar, havendo uma imposição de interesses. A criação de áreas de
manejo com a participação dos pescadores poderiam trazer melhores resultados
como no Chile. Esta modalidade de uso dos recursos, que possui um forte
componente territorial, poderia ser encarada como um modelo para concessão de
recursos às organizações de pescadores e para a gestão das pescarias.
Pescadores passam desta forma a conhecer, planejar e explorar os recursos tendo
em vista aspectos como a sustentabilidade, a coadministração, a distribuição
dos rendimentos entre os associados de suas organizações e suas formas internas
de organização (CARDOSO, 2008). A solução para esses conflitos de território na
pesca segundo Dumith (2011) seria a criação de RESEXmarinhas (Reserva
Extrativista, categorizada como Unidade Conservação (UC) de uso sustentável),
tendo em vista o estimulo a descentralização do poder de tomadas de decisão do
Estado, incorporando uma nova práxis de mudança social, muitas vezes
transcendendo a escala territorial. O fato de os pescadores artesanais serem os
maiores interessados em planejar, gerir e manter por gerações futuras o seu
recurso vital faz com que as RESEXs Marinhas se consolidem em um instrumento
essencial para o desenvolvimento e manutenção de territórios sustentáveis
(DUMITH, 2011).
O Saber/Conhecimento Tradicional
O conhecimento tradicional é definido como o
conjunto de saberes e saber-fazer a respeito do mundo natural e sobrenatural,
transmitido oralmente, de geração em geração (DIEGUES; ARRUDA, 2001). Nas
sociedades tradicionais, sua estrutura social e suas práticas de produção estão
ligadas intimamente relacionadas com processos simbólicos e religiosos que
estabelecem um sistema de crenças e saberes sobre os elementos da natureza
(LEFF, 2011).Como falado anteriormente às comunidades de pescadores detém de alto
conhecimento do meio que o cerca. Através deste conhecimento podem viver e
sustentar sua família e desencadear toda uma rede de relações sociais locais,
além de possuíremconhecimento na arte da navegação, identificações de locais de
pesca e diversidade do pescado. A pesca representa uma forma de organização que
transcende os limites meramente familiares para se converter em atividade
comunitária (MUSSOLINI,1980). A busca incessante pelo recurso leva-o a ter no
mar um aliado ou muitas vezes um inimigo. Esse modo de vida levao pescador ter
sua imagem associada à preguiça, a pobreza, ao atraso e vida difícil (CASCUDO,
1973; CUNHA, 2004).
A
pesca conserva a tradição da vida difícil e modesta. No Brasil um sinônimo de
miséria, não ter moeda, é “estar na pindaíba”, no idioma tupi, é a vara de
pescar: pindá, anzol, uba, iba, madeira, vara, cana. Quem estiver
reduzido a uma vara de pescar para obter alimentos enfrenta situação precária e
rude (CASCUDO, 1973, p. 50).
Em 1817 jáera
condicionada a pesca e os pescadores ao pauperismo, o Dr. Carl Friedr. Phil.
Von Martius, descreveu em seu livro Viagem pelo Brasil que o uso do peixe
estava sempre relacionada a preguiça e a pobreza, assim como a miséria (
CASCUDO, 2002).
Poréma vida haliêutica não tem pretensão
nenhuma em ter glamour ou status, apenas trás com ela toda diversidade de
práticas e saberes. Na realidade social, as classificações, que correspondem a
um tipo de saber no mundo tradicional, sempre aparecem interligadas a um
fazer, a uma vivência, a uma modalidade de cultura prática, em
outras palavras, a uma interferência real no ambiente das comunidades
tradicionais (VIERTLER, 2002). Muitas vezes ainda podemos nos deparar com
algumas críticas e desprezo a costumes e saberes comum a uma comunidade
tradicional. A desqualificação de outros saberes por aqueles que se creem
credenciados e embasados na ciência oficial para julgar os saberes
“pré-científicos” demostra o ranço positivista de muitos acadêmicos onde muitas
vezes descrevem o saber local/tradicional em: “....isso é coisa do senso comum”
(GEERTZ, 2007). Captar o universo de significados de uma outra cultura exige ,
portanto, um esforço incessante de compreensão dos fenômenos a partir dos
referenciais e categorias nativas ( CAMPOS, 2002). Para Berks (1999) o
conhecimento local aliado ao conhecimento científico são muito importantes para
a gestão dos recursos. Além disso, Leff (2011) atribui nas práticas
tradicionais aliadas a etnociências a possibilidade da sobrevivência biológica:
Isso
poderia levar-nos a compreender que a possibilidade de amalgamar e assimilar
conhecimentos científicos modernos com saberes e práticas tradicionais,
entenderíamos como esses intercâmbios definem os códigos culturais dos grupos
humanos que são o suporte simbólico e matéria de sua sobrevivência biológica,
de suas autonomias políticas e de suas identidades étnicas; a ver a
constituição de novos atores sociais que mobilizam a construção de uma nova
racionalidade de uso da natureza (LEFF, 2011, p. 271-272).
Cascudo (2002)afirma
que nós é que perdemos a faculdade de aproximação ás forças espontâneas e
naturais e que estamos longe do sabor vivo da água das fontes por que
entendemos que o conhecimento dela é através de análise química. O ritmo das
comunidades que vivem da natureza difere muito do nosso. Temos num relógio e
calendário a urgência nas atividades julgadas “civilizadas”. Hoje só somos
conhecidos por números (por exemplo: Identidade, CPF, matrícula...) como também
pelo o que economicamente podemos adquirir. Os seres humanos “civilizados” tão
pouco querem entender as particularidades de cada um e acabam perdendo toda
essência e benefício que o entorno (meio) pode dar. Por consequência quando nos
deparamos com a diversidade cultural de outros povos nos sentimos “diferentes”
e/ou superiores? Apenas o que nos difere são nossos gestos, modo de vida. A
dicotomia entre ocidente e oriente emana as diferenças, porém instiga a provocar
curiosidade, ofertando o que há de melhor em cada universo. A diversidade é uma
pluralidade de possibilidades (MORIN, 2000). O imediatismo revela a impaciência
com o tempo natural diferentemente das comunidades que vivem do mar. Há uma
nítida, porém radicalmente constatada divisão no tempo, a qual se expressa
através de indicadores temporais repetida e consistentemente manifestados nos
discursos que tratam das mudanças (MARQUES, 1995). A arte da haliêutica
combina harmonicamente com a alma e predestinação do pescador. Diante disto
Cascudo afirma que:
Lutará
sempre sem desfalecer e esperar quartel e paz do adversário infinito e sem
alma, os ventos e o mar. Todos os seus recursos se confinam na sua própria
pessoa. Mas confia em Deus, no seu santo da guarda, na madrinha celestial da
jangada oscilante. Sucumbindo, não duvidará da existência do auxilio divino.
Não o mereceu naquela hora ou não o alcançou a tempo de salvá-lo. O filho que o
substituirá na embarcação balouçante e primitiva talvez seja mais feliz. Tal
lei é para todos (CASCUDO, 2002, p. 24).
As manifestações de
percepção do meio natural não são apenas condições das populações tradicionais,
somos todos capazes de reconhecer e sentir. A nossa história no modo de
enxergar a naturezapassou por momentos diferentes de acordo com cada época. A
natureza selvagem foi atribuída primeiramenteà capacidade de dominação com uma
visão totalmente antropocêntrica. Esta teria que ser dominada pelo homem para
que pudesseter progresso. Com o avanço do tempo já no século XVIII na Inglaterra
foi testemunhado o maior divisor de águas na história ambiental: a revolução
industrial. Esta, porém, trouxe de volta um olharpara o naturalpor
consequênciada deterioraçãodo meio ambiente, as pessoas viviam em ambientes
urbanizados sem pureza, sem beleza. A natureza voltou a ser vista como bela e
pura, sem mais aquela concepção de selvagem. Todos nós vivemos imersos em uma
rede de sentidos culturais e historicamente construídos em permanente diálogo
com os significados produzidos pelas gerações que nos antecedem através dos
séculos (CARVALHO, 2004).
O que nos falta é a
mudança de novos conceitos. Vivemos toda a vida sendo reféns de nossas visões e
do modo como o sistema econômico nos impõe os comportamentos dentro da
sociedade. Carvalho (2004) nos sugere uma “troca de lentes”, onde este
permitiria renovar a nossa visão do mundo, enxergar as mesmas paisagens com
olhos diferentes, permitindo “desnaturalizar” os modos de ver que tínhamos como
óbvios.
Não poderemos deixar
de lembrar que estas populações tradicionais, apesar de se pensar erroneamente
que estão paralisadas no tempo, estão passando por muitos processos de
modernização. O termo tradicional é bastante confundido com atraso ou
ultrapassado. A palavra tradição vem do latim traditioe significa
igualmente entregar, designa o ato de passar algo para outra pessoa, ou passar
de uma geração a outra (BORNHEIM, 1987 apud CUNHA, 2004, p.106). Ainda
sobre o tradicional Fernandes- Pinto e Marques (2004) relatam:
O
tradicional neste tipo de conhecimento não é a sua antiguidade, mais a forma
como ele é gerado, transmitido e posto em prática. As comunidades tradicionais
não estão imobilizadas no espaço nem congeladas no tempo, ao contrário, retiram
parte de sua vitalidade da capacidade de se comunicar e se mover. O
conhecimento não é apenas transmitido de geração a geração pela oralidade. Ele
é dinâmico e envolve pesquisa, experimentação, observação, raciocínio,
especulação e intuição. (FERNANDES-PINTO; MARQUES, 2004, p.188).
Diegues (2004) ainda reforça que
as culturas tradicionais não são estáticase estão sempre em constante mudança
seja por fatores endógenos ou exógenos.
Conclusão
O mar sempre desafiou
a mente e a imaginação dos homens, é um domínio tão vasto e de acesso tão
difícil que, não obstante todos os nossos esforços, até agora conseguimos
explorar apenas uma pequena fração de sua área (CARSON, 2010). Porém sabemos
que os saberes por essas populações que vivem do mar levam a uma melhor
compreensão deste meio natural. Os pescadores artesanais buscam encontrar nas
marés não só o recurso mais também o seu lugar, o seu mundo e o fazem sagrado. O
tempo e a modernidade não poderão tirar das mentes desses povos suas raízes,
sua essência. São povos merecedores de nossa admiração pela eterna insistência
na haliêutica e perseverança no dia que está por vir. Tomemos como exemplo o
espírito de liberdade que detém estes pescadores, onde na sua tarefa diária não
há rotina, nem monotonia. Tem o direito de escolha do dia de pesca, do caminho,
do local, do trabalho, das mudanças, etc. (CASCUDO, 2002).A vida urbana nos
tira o prazer de vivenciar certas simplicidades. Aprendere repensar o nosso
olhar em relação às outras formas de apropriação da natureza será, no mínimo,
um sinal de humanidade.A sociedade poderia valorizar as comunidades que vivem
diretamente do mar, tornando-as visíveis, através uma nova percepção, trazendo
um novo olhar sobre esta cultura e refletir á respeito do estigma negativo que
estes profissionais carregam em seu cotidiano, consequentemente tais atitudes
mostrariam a real condição de vida,cultura esobrevivência desses povos.
Precisamos saber reconhecer as riquezas desta cultura, valorar estes saberes,
buscar resgatar e registrar os conhecimentos que ainda restam, pois estas
tradições estão sumindo ao longo dos anos, em virtude do desapego e da quebra
da transmissão destas técnicas pelas gerações subsequentes. Dessa forma, é
urgente registrar a dinâmica da pesca artesanal brasileira, antes que muitas
comunidades pesqueiras desapareçam (SILVANO, 2004).
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