GOVERNO PROPÕE CORTAR MAIS DA METADE DE VERBA PARA PROGRAMAS AMBIENTAIS

Política de resíduos sólidos poderá perder 98,1% do dinheiro

PALOMA RODRIGUES e TEO CURY

A proposta do governo para o Orçamento de 2018 traz cortes em programas de preservação do meio ambiente e assistência social a trabalhadores rurais. A tesourada em atividades de controle e gestão ambiental foi de 56,8% em comparação com a verba programada para 2017.

O ano também começa com menos verba programada para a política nacional de resíduos sólidos. Na comparação com a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2017, a redução é de 98,1%.

Os setores sofreram novos cortes do governo ao longo do ano. O mesmo deve acontecer com a LOA de 2018.

O Projeto de Lei Orçamentária de 2018 foi comparado com a Lei Orçamentária de 2017. Os valores podem sofrer acréscimos, cortes ou repasses do governo.

PROGRAMAS EXTINTOS

Alguns programas foram além do arrocho. A LOA enviada ao Congresso para 2018 prevê o corte total do Bolsa Verde, programa de apoio à erradicação da extrema pobreza e conservação ambiental.

O programa de apoio ao desenvolvimento de comunidades quilombolas, povos indígenas e comunidades tradicionais também foi extinto.

ENTENDA A LOA

A LOA disciplina todas as ações do governo que devem ser atingidas naquele determinado ano. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento. No entanto, nem todo o planejamento do ano seguinte tem de ser feito pelo governo federal. Também fazem parte do Orçamento as ações dos governos Estaduais e municipais.

Já no Congresso, deputados e senadores discutem, na CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização), a proposta enviada pelo Executivo. Cabe aos congressistas fazer modificações que julgarem necessárias por meio das emendas e votar o projeto. Uma vez aprovado, o texto é sancionado pelo Presidente da República e vira Lei.

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Fonte: https://www.poder360.com.br/economia/governo-propoe-cortar-mais-da-metade-de-verba-para-programas-ambientais/